Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg729044
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
Um terapeuta ocupacional atua em serviço especializado de reabilitação que integra a rede de atenção à saúde de um município. Durante discussão com a gestão local, surgem questionamentos sobre a responsabilidade das diferentes esferas de governo na organização, no financiamento e na execução das ações e serviços de saúde ofertados à população. Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.080/1990 sobre a organização do SUS, qual interpretação demonstra maior coerência jurídica e organizacional?
- AA execução das ações e serviços de saúde ocorre de forma compartilhada entre as esferas federal, estadual e municipal, respeitando atribuições específicas e mecanismos de cooperação.
- BA coordenação das ações de saúde cabe prioritariamente à esfera federal, responsável por definir e executar as políticas assistenciais em todo o território nacional.
- CA organização dos serviços de saúde no SUS baseia-se na centralização administrativa, garantindo uniformidade na oferta assistencial.
- DA participação dos municípios no SUS concentra se na execução de ações básicas, enquanto os demais níveis de atenção são responsabilidade estadual.
- EA definição das competências no SUS ocorre de forma homogênea entre as esferas de governo, sem distinção de responsabilidades.