Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg729159
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Atividades Administrativas
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar que
- Aos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser exercidos em regime parcial, desde que autorizados pelo Ministério da Saúde.
- Ba política de recursos humanos tem por objetivo as contratações temporárias, de acordo com as necessidades emergenciais de cada esfera de governo.
- Cas atividades de ensino e pesquisa nos serviços do SUS são realizadas de forma independente das instituições educacionais.
- Dos servidores do SUS com dois vínculos não podem exercer suas funções em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ea política de recursos humanos deve contemplar a formação e o aperfeiçoamento permanente dos profissionais da saúde, bem como a valorização da dedicação ao SUS.