Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg729418
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Determinada universidade publicou edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, incluindo estudos preliminares, sondagens, modelagem estrutural e memoriais descritivos de alta heterogeneidade e complexidade, classificados pelo setor demandante como serviço técnico especializado de engenharia de natureza predominantemente intelectual. O valor estimado foi de R$ 480.000. Uma empresa apresentou impugnação, alegando que, conforme a Lei nº 14.133/2021, a modalidade do certame era inadequada. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
- AA impugnação deve ser rejeitada, pois o Pregão pode ser utilizado para qualquer serviço de engenharia, desde que o julgamento seja pelo menor preço.
- BA impugnação deve ser rejeitada, porque, para valores inferiores a R$ 1.500.000, a Administração pode livremente escolher a modalidade de licitação.
- CA impugnação deve ser rejeitada, pois a Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente o Pregão para a contratação de qualquer serviço de natureza intelectual.
- DA impugnação deve ser acolhida sob o argumento de que, embora a modalidade escolhida esteja adequada, o edital deveria ter adotado o critério de julgamento “técnica e preço” para esse tipo de objeto.
- EA impugnação deve ser acolhida, pois serviços técnicos especializados de engenharia de natureza predominantemente intelectual não podem ser licitados por Pregão Eletrônico.