Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg729659
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área: Psiquiatra
Um psiquiatra atende um paciente adulto e capaz, bem orientado, mas com sintomas de irritabilidade e insight e juízo crítico sobre seu problema de saúde. Após um desentendimento familiar, a família pede “cópia integral do prontuário”. Poucos dias depois, o próprio paciente solicita acesso e cópia, e pede que o médico “explique tudo”. Alguns meses após, chega ao consultório um pedido judicial requisitando o prontuário. Considerando essa situação e o Código de Ética Médica (CEM), assinale a alternativa que apresenta uma conduta correta a ser realizada diante desse caso.
- AO psiquiatra deve assegurar ao paciente (ou a seu representante legal) acesso/cópia do prontuário, bem como explicações necessárias à compreensão, sem que haja malefício. É previsto pelo CEM liberar cópias a terceiros quando houver ordem judicial, autorização escrita do paciente ou para sua própria defesa, observando o sigilo.
- BPor ser psiquiatria, o médico pode negar a cópia do prontuário ao paciente sempre que entender que a leitura poderá piorar o quadro deste, ainda que o paciente seja capaz. Isso ocorre para não ferir o princípio da não maleficência do paciente.
- CA família, por ser “responsável afetiva”, conforme dita a nomenclatura jurídica, e acompanhar o tratamento, tem direito automático de receber cópia do prontuário, sem autorização do paciente. Essa demanda aborda o bem-estar do paciente, dever principal do médico.
- DO psiquiatra pode divulgar caso clínico identificável em redes sociais particulares, desde que tenha autorização do paciente e com o intuito educacional sobre o assunto. Este caso, se for interessante, pode auxiliar na educação de outros médicos.
- EQuando houver requisição judicial, o médico deve entregar o prontuário diretamente ao advogado da parte, para acelerar a determinação e desafogar o maquinário judiciário. Dessa forma, tanto o paciente quanto o judiciário terão o benefício da rapidez.