Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg729817
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
O inciso da Constituição Federal de 1988 que fundamenta a participação da população nas decisões e na gestão dos serviços de saúde está previsto no artigo
- A196.
- B197.
- C198.
- D199.
- E200.