Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — INSTITUTO AOCP 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg729820
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Maria, funcionária efetiva da SES/SC, foi nomeada em março de 2020 e, desde então, cumpre suas atribuições de forma regular. Em 2025, Maria procurou o setor de recursos humanos para saber sobre a progressão por tempo de serviço. De acordo com a Lei Complementar nº 323/2006, assinale a alternativa que apresenta a orientação correta sobre a progressão por tempo de serviço do servidor que deve ser repassada a Maria.
- AOcorre anualmente, no mês de ingresso do servidor, mediante apresentação de cursos de capacitação.
- BDepende de avaliação de desempenho e ocorre a cada três anos, com comprovação de carga horária mínima de treinamento.
- COcorre a cada dois anos, de forma alternada com a promoção por qualificação ou desempenho, no mês de aniversário do servidor.
- DÉ concedida por mérito funcional, baseada em objetivos e indicadores de desempenho, valorizando a contribuição do servidor ao órgão.
- EDepende de vaga na classe pleiteada e altera apenas o valor da gratificação, sem mudança na referência do cargo.