Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPEFAE 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg730006
Banca
IPEFAE
Órgão
Prefeitura de Andradas - MG
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Educador Infantil
João Carlos, pai de Teodora, de 4 anos, disse que ainda não matricularia sua filha pois nos anos anteriores ela ficou em casa e, como ela se sente bem estando lá, assim permaneceria. Conhecedor da Lei Federal nº 9.394/1996, você sabe que:
  1. AJoão Carlos está correto pois a educação básica é gratuita e obrigatória a partir dos 5 anos de idade, conforme prevê o inciso I do Art. 4º.
  2. BJoão Carlos está errado pois é dever dele matricular a criança na educação básica a partir dos 4 anos de idade, de acordo com o Art. 6º.
  3. CJoão Carlos está correto pois é dever dele matricular menores a partir dos 7 anos, no ensino fundamental, conforme prevê o Art. 6º.
  4. DJoão Carlos está errado desde quando Teodora completou 3 anos de idade, sendo seu dever já ter feito a matrícula na pré-escola a partir dos 3 anos, como prevê o item “a” do inciso II do Art. 4º.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — João Carlos está errado pois é dever dele matricular a criança na educação básica a partir dos 4 anos de idade, de acordo com o Art. 6º.

Link permanente: /questoes/qg730006