Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPEFAE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg730009
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Andradas - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Infantil
No exercício de sua função você se surpreendeu ao ver uma criança contestar o critério avaliativo, tão logo foi informada pelo Professor sobre sua avaliação. Sem ter conhecimento da situação, você recorreu ao ECA e percebeu que, sobre o tema:
- Ao ECA não faz previsão alguma.
- Ba criança agiu equivocadamente, devendo ter reportado a situação aos pais ou responsáveis que estariam no direito de contestar o processo avaliativo, conforme prevê o Parágrafo Único do inciso V do Art. 53.
- Ca criança exerceu o seu direito, pois o inciso III do Art. 53 faz esta previsão.
- Dagiu equivocadamente pois, conforme prevê o Art. 53, é de direito do Estado que os processos avaliativos escolares sejam respeitados pois visam ao pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania.