Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — IPEFAE 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg730137
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Andradas - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Sobre os fundamentos técnicos e legais da construção civil estabelecidos no Código de Posturas, qual é a exigência para a colocação de tapumes provisórios em obras realizadas no alinhamento da via pública?
- AO tapume deve ocupar a largura total do passeio público para garantir a máxima segurança dos pedestres.
- BA instalação de tapume é opcional para obras de demolição, sendo obrigatória apenas para construções novas.
- CO tapume é obrigatório e deve ocupar uma faixa de largura que corresponda, no máximo, à metade do passeio.
- DO tapume deve ser construído apenas em esquinas, dispensando-se o seu uso no meio do quarteirão.