Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — IPEFAE 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg730230
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Andradas - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Oftalmologista
O saneamento básico desempenha um papel fundamental na prevenção de doenças e na melhoria das condições de vida das pessoas, uma vez que seu conjunto de ações visa eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao seu aparecimento. Dentre as ações, de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, NÃO podemos considerar integrante do saneamento básico:
- Alimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- Besgotamento sanitário.
- Cmanejo de resíduos tóxicos de indústrias.
- Dabastecimento de água potável.