Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPEFAE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg730387
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Andradas - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Física
Conforme preconiza o inciso IV, Art. 208 da Constituição Federal, o Estado efetiva seu dever mediante a garantia de:
- Aeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade
- Beducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade
- Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade
- Deducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade