Questão de Legislação Federal — Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais — IV - UFG 2026
Legislação FederalLei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
- Código
- qg730600
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Goiânia - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cerimonialista
A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, como ocorre em painéis decorativos ou fixação direta em paredes de auditórios, a orientação dos elementos gráficos deve respeitar o ponto de vista do espectador para garantir a dignidade do símbolo. De acordo com o Art. 19 da Lei nº 5.700/1971, quando a Bandeira Nacional é apresentada em forma de painel ou fixada na parede, o círculo azul (que contém as estrelas e a legenda "Ordem e Progresso") deve ficar posicionado
- Ado lado direito do observador.
- Bdo lado esquerdo do observador.
- Cvoltada para baixo.
- Dcentralizada na parte inferior.