Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IV - UFG 2026
Direito Tributário›Obrigação Tributária
Código
qg731674
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos Municipais
O conceito de “obrigação tributária” descreve como um vínculo jurídico é estabelecido por lei, o qual impõe a um indivíduo o dever de pagar um tributo ou cumprir um dever a uma determinada entidade pública. É um elemento da obrigação tributária
Ao sujeito ativo, ou seja, aquele que deve pagar o tributo ao ente público.
Bo sujeito passivo, ou seja, aquele que é devedor de uma obrigação ao ente público.
Co objeto da ação, que diz respeito ao porquê essa ação existe.
Do vínculo jurídico, que diz respeito ao juiz que irá julgar as ações caso as obrigações não sejam cumpridas.
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GabaritoB — o sujeito passivo, ou seja, aquele que é devedor de uma obrigação ao ente público.
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Obrigação Tributária – Elementos
Gabarito: letra B. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária, conforme definição do art. 121 do CTN: "Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária". A alternativa B reproduz exatamente esse conceito.
A banca testa o conhecimento dos elementos subjetivos da obrigação tributária: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor). Confundi-los é o erro mais comum.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define o sujeito ativo como "aquele que deve pagar o tributo". Na verdade, o sujeito ativo é o ente público credor (União, Estado, Município, etc.), que tem o direito de exigir o pagamento. Quem paga é o sujeito passivo. A troca é clássica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária, podendo ser o contribuinte (relação pessoal e direta com o fato gerador) ou o responsável (por disposição legal). O art. 121 do CTN é categórico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O "objeto da ação" não é um elemento da obrigação tributária. A obrigação tem por objeto o pagamento de tributo ou o cumprimento de prestação acessória. O "porquê" se refere ao fato gerador, que é a situação que dá origem à obrigação, não ao objeto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O vínculo jurídico é a própria relação obrigacional entre o sujeito ativo e o sujeito passivo, e não diz respeito ao juiz. O juiz é um terceiro que eventualmente julgará litígios, mas não é elemento da obrigação.
Elemento
Descrição
Sujeito ativo
Credor: ente público que exige o tributo
Sujeito passivo
Devedor: contribuinte ou responsável
Objeto
Pagamento do tributo ou prestação acessória
Fato gerador
Situação concreta que gera a obrigação
Vínculo jurídico
Ligação entre credor e devedor instituída por lei
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os papéis na alternativa A: coloca o sujeito ativo como aquele que paga. Na prova, lembre-se: ativo = quem cobra (Estado), passivo = quem paga (contribuinte). Decore essa relação.