Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg731731
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
O planejamento da educação brasileira, no que tange à organização, financiamento e destinação orçamentária foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e traz 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas ao final do decênio. Esse documento é intitulado
- ABase Nacional Comum Curricular (BNCC).
- BPlano Nacional de Educação (PNE).
- CDiretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
- DEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA).