Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg731735
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
De acordo com o art. 4º, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
- A7 a 12 anos de idade.
- B4 a 17 anos de idade.
- C7 a 17 anos de idade.
- D12 a 17 anos de idade.