Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — IV - UFG 2026
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg731883
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção de profissionais de Psicologia e Serviço Social na educação básica, estabelece
- Aa obrigatoriedade da atuação de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino básico, com ênfase nas atividades de orientação educacional e acadêmica.
- Bo trabalho da equipe multiprofissional, que deve ser desenvolvido em consonância com o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e de suas unidades escolares.
- Ca implementação de programas de apoio psicológico e social nas escolas privadas, determinando que essas instituições assumam os custos referentes à contratação de psicólogos e assistentes sociais.
- Dos psicólogos e assistentes sociais como responsáveis por atuar em demandas disciplinares e administrativas, sem participação direta nos processos educativos envolvendo os alunos.