Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg731907
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais
- Aque atuam na educação básica, em efetivo exercício, com formação em cursos reconhecidos.
- Bhabilitados somente em nível superior que atuam no ensino fundamental e médio.
- Cservidores públicos efetivos das redes estaduais e municipais de ensino.
- Dque exercem funções pedagógicas vinculadas unicamente à educação infantil.