Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — IV - UFG 2026
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg732211
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
O parcelamento do solo urbano em Valparaíso de Goiás depende de prévia autorização do órgão municipal competente, com aprovação dos projetos e manifestação do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, podendo ocorrer por meio de
- Aloteamento, desmembramento ou remembramento.
- Bloteamento, desmembramento ou unificação.
- Creparcelamento, fracionamento ou remembramento.
- Dreparcelamento, fracionamento ou unificação.