Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — IV - UFG 2026
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg732268
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Leia o caso a seguir.Em um programa de televisão, um político afirmou que as pessoas de uma determinada região do país eram “preguiçosas, incapazes de trabalhar, com pouca capacidade cognitiva, e que procriavam apenas para receber benefícios sociais”. Em razão de tal conduta, o Ministério Público apresentou denúncia, iniciando um processo penal contra o referido político.No caso apresentado, a atuação do Ministério Público foi
- Aincorreta, pois deveria ter-se solicitado ao Judiciário o requerimento de arquivamento do procedimento, visto que a pessoa atacada não foi individualizada, não havendo, portanto, crime.
- Bincorreta, pois deveria ter-se solicitado ao Judiciário o requerimento de arquivamento do procedimento, pois a liberdade de expressão e opinião são absolutamente invioláveis, não havendo crime.
- Ccorreta, ao apresentar a denúncia, pois a conduta do referido político se enquadra como crime contra a honra coletiva e regional.
- Dcorreta, ao apresentar a denúncia, pois a conduta do referido político se enquadra como crime de racismo.