Questão de Biologia — Legislação em Biologia — IV - UFG 2026
BiologiaLegislação em Biologia
- Código
- qg732693
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Patrimônio genético é a “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para acessar o patrimônio genético, é necessário
- Aum registro das atividades no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
- Buma autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
- Cum registro das atividades no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio).
- Duma autorização prévia por meio do formulário de patrimônio genético disponível na Plataforma Carlos Chagas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).