Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg732848
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um documento normativo da maior relevância, pois confere organicidade à interação entre diferentes entes federativos e promove ações sistemáticas e planejadas direcionadas à educação em seus diferentes níveis e modalidades. Composto por 20 metas, o PNE tem vigência de
- Asete anos e deve, a cada dois anos, ter a evolução de suas metas e estratégias aferidas pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- Boito anos e deve, a cada quatro anos, ter a evolução de suas estratégias aferidas pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- Cnove anos e deve, ao final de cada ano, ter a evolução de suas metas e estratégias aferidas pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- Ddez anos e deve, a cada dois anos, ter a evolução de suas metas aferidas pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.