Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg732857
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Constituição Federal (CF/1988), em seu art. 207, estabelece que as Universidades são instituições que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, qualificadas como instituições que devem promover, em caráter de indissociável, o ensino, a pesquisa e a extensão. Conforme o mencionado artigo da Lei, além das Universidades, tais definidores e princípios se aplicam às
- Ainstituições de pesquisa científica e tecnológica.
- Borganizações não-governamentais.
- Cempresas e estabelecimentos comerciais, com ou sem fins lucrativos.
- Dassociações e entidades sindicais e suas respectivas escolas de formação.