Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte — IV - UFG 2026
Legislação FederalLei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte
- Código
- qg732898
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo-Gestão Desportiva
A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis:
- Aespecialização esportiva, aperfeiçoamento da modalidade e treinamento sistematizado.
- Besporte social, esporte competitivo e esporte como meio de reabilitação.
- Calto rendimento esportivo, esporte de recreação e esporte educacional.
- Dformação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida.