Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IV - UFG 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg733202
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- HAJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Leia o texto a seguir.Trata-se de uma norma legal que assegura à pessoa com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna o direito ao início do primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde em prazo determinado, contado a partir da confirmação diagnóstica, com o objetivo de reduzir atrasos assistenciais e melhorar o prognóstico.Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acessado em: 14 jan. 2026.O trecho acima refere-se à
- ALei nº 8.080/1990.
- BLei nº 8.142/1990.
- CLei nº 12.732/2012.
- DLei nº 12.401/2011.