Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg733296
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que
- Ao ensino é livre à iniciativa privada, desde que se cumpra as normas gerais.
- Bos conteúdos mínimos serão fixados para a educação básica.
- Ca lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal.
- Da organização dos sistemas de ensino esteja em regime de colaboração.