Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Access 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg734630
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao prazo legal, inexistindo causas de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-se na perda da pretensão. À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
- AOcorreu prescrição, extinguindo a pretensão pelo decurso do prazo legal.
- Bpretensão subsiste, pois a prescrição não se aplica a direitos patrimoniais disponíveis.
- CConfigurou-se decadência, que atinge o próprio direito subjetivo material.
- DA inércia é irrelevante, pois a prescrição depende de provocação administrativa prévia.