Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Instituto Access 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg734632
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Durante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma a causar prejuízo deliberado e desproporcional à outra, sem obter vantagem legítima correspondente. Ao analisar o caso à luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
- AImplica nulidade absoluta do negócio jurídico, independentemente de prova do prejuízo causado.
- BÉ ato lícito regular, pois o exercício formal de direito afasta qualquer ilicitude.
- CConfigura fraude à lei, por violação direta e objetiva de norma cogente.
- DTrata-se de abuso de direito, pelo exercício anormal da posição jurídica.