Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Instituto Access 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg734812
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Em situações do dia a dia e do poder público, analise as afirmativas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais. Assinale V, para verdadeiras, ou F, para falsas:(__) Um cidadão pode ser conduzido coercitivamente para depor em investigação policial sem ordem judicial, desde que seja para colaborar com a elucidação de um crime.(__)A interceptação de comunicações telefônicas só é válida se houver autorização judicial, em conformidade com o devido processo legal.(__)A liberdade de expressão garante ao jornalista publicar informações falsas sobre um servidor público, desde que não haja intenção de prejudicar sua reputação.(__)O direito à privacidade e à intimidade protege o cidadão de divulgação não autorizada de dados pessoais por órgãos públicos ou empresas privadas.(__)A liberdade de associação pode ser limitada em situações previstas em lei, para impedir que organizações promovam atividades ilícitas ou atentem contra a ordem pública.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
- AF, V, F, V, V.
- BF, F, V, V, F.
- CV, F, V, V, F.
- DV, V, F, F, V.