À luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta acerca da natureza das informações e da classificação das contas.
AAs classes 1 e 2 registram informações orçamentárias relativas à previsão e à execução da receita pública.
BAs classes 3 e 4 registram variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, respectivamente, decorrentes de fatos que afetam o patrimônio público.
CAs classes 5 e 6 registram atos potenciais ativos e passivos que possam produzir efeitos futuros sobre o patrimônio público.
DAs classes 2 e 3 registram, respectivamente, o passivo exigível e a execução da despesa orçamentária no exercício financeiro.
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GabaritoB — As classes 3 e 4 registram variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, respectivamente, decorrentes de fatos que afetam o patrimônio público.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Natureza das Informações
Gabarito: letra B. No PCASP, as classes 3 e 4 registram, respectivamente, as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA), conforme disposto no MCASP. As demais alternativas trocam a natureza ou a classe correta.
A questão exige conhecimento da estrutura do PCASP, que divide as contas em oito classes, agrupadas por natureza da informação:
Classes 1 e 2: Natureza Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido)
Classes 3 e 4: Natureza Patrimonial – VPD e VPA
Classes 5 e 6: Natureza Orçamentária (planejamento e execução)
Classes 7 e 8: Natureza de Controle (atos potenciais, administração financeira, etc.)
Classe
Natureza da Informação
Registro Principal
Exemplo
1 e 2
Patrimonial
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
Bens, direitos, obrigações
3 e 4
Patrimonial (Variações)
VPD (classe 3) e VPA (classe 4)
Despesas que reduzem o PL; receitas que aumentam o PL
5 e 6
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Previsão da receita, execução da despesa
7 e 8
Controle
Atos potenciais e administração financeira
Atos que possam afetar o patrimônio no futuro
PCASP (natureza da informação): Patrimonial (Classe 1: Ativo, Classe 2: Passivo + PL, Classe 3: VPD (diminutivas), Classe 4: VPA (aumentativas)); Orçamentária (Classe 5: Planejamento, Classe 6: Execução); Controle (Classe 7: Atos potenciais, Classe 8: Administração financeira)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as classes 1 e 2 registram informações orçamentárias. Na verdade, as classes 1 e 2 são de natureza patrimonial (Ativo e Passivo + PL). As informações orçamentárias são registradas nas classes 5 e 6.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. As classes 3 e 4 registram as variações patrimoniais: a classe 3 para as diminutivas (VPD – despesas que reduzem o patrimônio líquido) e a classe 4 para as aumentativas (VPA – receitas que aumentam o patrimônio líquido).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as classes 5 e 6 registram atos potenciais ativos e passivos. Isso é atribuição das classes 7 e 8 (controle). As classes 5 e 6 registram atos e fatos orçamentários, como a aprovação e a execução do orçamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a classe 2 registra o passivo exigível (correto) e a classe 3 registra a execução da despesa orçamentária (incorreto). A execução da despesa é registrada na classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento). A classe 3 é de VPD.
PEGA ESSA DICA!
Decore o resumo: 1-2 Patrimonial (Ativo/Passivo/PL) · 3-4 VPD/VPA · 5-6 Orçamentário · 7-8 Controle. Assim você resolve rapidamente qualquer questão de classificação de contas do PCASP.