Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Contagem (Minas Gerais) — Instituto Access 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Contagem (Minas Gerais)
- Código
- qg736191
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Laboratório
Um cidadão aprovado em concurso público para cargo efetivo no Município de Contagem inicia o exercício de suas funções, submetendo-se ao estágio probatório previsto em lei. Durante esse período, sua atuação é avaliada conforme critérios legais, visando verificar sua aptidão para o serviço público. Esse procedimento é fundamental para a consolidação do vínculo funcional. À luz da Lei Municipal nº 2.160/1990, assinale a alternativa CORRETA.
- AA avaliação funcional durante o estágio não possui previsão legal, sendo inconstitucional.
- BO estágio probatório aplica-se apenas aos cargos em comissão e não aos cargos efetivos.
- CA estabilidade ocorre automaticamente com a nomeação para o cargo efetivo ou comissionado.
- DA estabilidade é adquirida após o cumprimento do estágio probatório com avaliação satisfatória.