Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — Instituto Access 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg737286
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Especialista - Do Trabalho
Um trabalhador de uma usina hidrelétrica, durante sua jornada, se desloca de barco para inspecionar um sensor em uma estrutura no meio da represa. Durante o trajeto, ele é picado por um inseto peçonhento (escorpião) que estava escondido na embarcação, resultando em envenenamento grave. O Médico do Trabalho precisa definir se este evento se enquadra como acidente de trabalho. Qual a classificação correta segundo a Lei nº 8.213/91?
- ANão é acidente de trabalho, pois a picada de inseto é considerada um caso fortuito ou de força maior, não relacionado à execução do contrato de trabalho, sendo um risco comum a qualquer indivíduo, independentemente da profissão.
- BAcidente de trabalho por equiparação, especificamente o previsto no Art. 21, inciso II, alínea 'd', que considera o ato de agressão de animais ou insetos, desde que ocorrido no local e horário de trabalho e em decorrência das condições do ambiente laboral.
- CAcidente de trabalho típico (Art. 19), pois ocorreu no local e horário de trabalho, sendo a picada do inseto considerada o agente causador direto da lesão durante o exercício das atividades laborais de inspeção.
- DAcidente de trajeto, pois o trabalhador estava em deslocamento (de barco) entre dois pontos de interesse da empresa (a margem e o sensor), equiparando-se ao percurso residência-trabalho para fins de nexo.