Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Goiás) — Instituto Access 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Goiás)
- Código
- qg738627
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo previa 6 horas diárias. A chefia informou que o Estatuto fixa regras próprias para funções gratificadas, independentemente do cargo de origem. Em discussão administrativa, buscou-se solução coerente com a norma estatutária. Assinale a alternativa correta.
- AOcupantes de função gratificada devem cumprir jornada de 8 horas, conforme o Estatuto, ainda que o cargo de origem tenha jornada inferior.
- BA jornada pode ser reduzida por acordo individual.
- CA jornada deve seguir o cargo de origem.
- DA jornada somente aumenta se houver compensação por horas extras.