Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Access 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg738686
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Públicos
A poluição sonora constitui relevante fonte de conflitos urbanos, exigindo parâmetros técnicos precisos para resguardar o bem-estar coletivo. O Código de Posturas municipal define limites específicos de intensidade sonora segundo horários, zonas de uso e tipos de atividade. Considerando uma inspeção realizada às 20:00 horas em área mista, assinale a alternativa correta:
- AAs escolas de música e academias de ginástica devem observar limite sonoro de 60 decibéis medidos na curva “A”, avaliados a cinco metros do ponto de maior intensidade, independentemente do horário.
- BO funcionamento de veículos de propaganda e som volante é permitido até as 22:00 horas, desde que o nível sonoro não ultrapasse 80 decibéis medidos a sete metros de distância.
- COs estabelecimentos situados em área mista podem operar equipamentos sonoros a qualquer horário, desde que o som não ultrapasse 55 decibéis medidos na curva “A”, por se tratar de zona de uso não exclusivamente residencial.
- DO limite máximo permitido para aparelhos sonoros em estabelecimentos entre 19:00 e 7:00 horas é de 45 decibéis medidos na curva “A”, conforme parâmetro estabelecido para esse período.