Questão de Legislação Municipal — Município de João Pessoa – PB — Instituto Access 2026
Legislação MunicipalMunicípio de João Pessoa – PB
- Código
- qg738691
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Públicos
Uma construtora inicia uma reforma de grande porte em uma área central, necessitando instalar tapumes e utilizar o passeio público. O fiscal de serviços públicos deve verificar se a instalação está em conformidade com as regras de ocupação e segurança. Acerca das normas para tapumes e protetores previstas no Código de Posturas, assinale a alternativa correta.
- AA área acima da circulação de pedestres poderá ser utilizada para o escritório da obra, desde que este seja construído a uma altura mínima de 3,00 m (três metros) e esteja em balanço, respeitando a segurança.
- BA altura mínima exigida para os tapumes em qualquer construção ou reforma é de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), devendo ser apoiados no solo em toda a sua extensão.
- CEm obras com mais de um pavimento, a instalação de protetores nos andaimes é facultativa se a obra estiver recuada mais de 5 metros do alinhamento, visando apenas a estética urbana.
- DOs tapumes devem ocupar, no máximo, dois terços da largura do passeio, independentemente da dimensão total da calçada, para garantir espaço para armazenamento de materiais.