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Questão de Legislação de Trânsito — Condução de escolares — Instituto Access 2026

Legislação de TrânsitoCondução de escolares
Código
qg738747
Banca
Instituto Access
Órgão
Prefeitura de Planaltina - GO
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Trânsito e Transporte
O transporte escolar é regido por normas rigorosas para garantir a segurança das crianças. Os veículos destinados a esse fim devem ostentar características visuais padronizadas e possuir equipamentos obrigatórios de controle. Acerca das normas para transporte escolar, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O veículo deve ter uma faixa horizontal pintada na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR.(__)É obrigatória a presença de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo).(__)A condução de escolares pode ser feita por qualquer motorista com CNH categoria B, sem necessidade de cursos extras.(__)O veículo deve ser submetido à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
  1. AV, V, V, F.
  2. BV, V, F, V.
  3. CV, F, V, V.
  4. DF, V, V, F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V, V, F, V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Transporte Escolar – Requisitos do CTB

Gabarito: B (V, V, F, V). As duas primeiras afirmativas são verdadeiras (faixa amarela padrão e obrigatoriedade do tacógrafo), a terceira é falsa (exige categoria D e curso especializado) e a quarta é verdadeira (inspeção semestral). A fundamentação está nos arts. 136 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A banca cobra conhecimento literal dos requisitos para veículos e condutores de transporte escolar. O art. 136 lista as exigências para o veículo, e o art. 138 para o condutor. A sequência correta é V, V, F, V.

Transporte escolar (CTB)
  • 1Veículo (art. 136)
    • Faixa amarela 40 cm + dístico ESCOLAR
    • Tacógrafo
    • Inspeção semestral
  • 2Condutor (art. 138)
    • Habilitação categoria D
    • Curso especializado
    • Categoria B (não basta)
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Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

O art. 136, inciso III, do CTB exige que o veículo escolar tenha:

Art. 136, IIICTB

Art. 136, III – "pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto"

Portanto, a descrição está correta. A banca pode confundir com a largura (40 cm) ou com a posição, mas aqui está exata.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

O art. 136, inciso IV, do CTB exige:

Art. 136, IVCTB

Art. 136, IV – "equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo"

Esse é o tacógrafo. A afirmativa está correta.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa ⟵ GABARITO (é a única falsa)

O art. 138 do CTB estabelece os requisitos para o condutor de veículo escolar:

Art. 138CTB

Art. 138 – "O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:"

II – "ser habilitado na categoria D"

V – "ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN"

Assim, não é qualquer motorista com CNH categoria B, e exige curso especializado. A afirmativa está errada.

Afirmativa 4 — ✅ Verdadeira

O art. 136, inciso II, do CTB exige:

Art. 136, IICTB

Art. 136, II – "inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança"

Correto.

Conclusão

Corretas: afirmativas 1, 2 e 4. Falsa: afirmativa 3. Portanto, a sequência é V, V, F, V, que corresponde à alternativa B.

NÃO CAIA NESSA!

Decore os incisos do art. 136 (veículo) e os requisitos do art. 138 (condutor). A inspeção semestral aparece tanto para escolares (art. 136, II) quanto para motofrete (art. 139-A, IV, c/c Res. CONTRAN 943/2022), mas não confunda com a frequência de outros tipos de veículo.

Gabarito: letra B (V, V, F, V).

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