Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg738882
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) define os princípios e fins da educação nacional, bem como a organização dos sistemas de ensino e as incumbências dos entes federados e das unidades escolares. Um dos pilares da legislação é a gestão democrática do ensino público, que deve ser implementada conforme as peculiaridades de cada sistema, garantindo a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Acerca das disposições da LDB sobre a gestão democrática e a autonomia das escolas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:( ) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.( ) A legislação determina que a escolha dos diretores de escola deve ocorrer, obrigatoriamente em todo o território nacional, por meio de concurso público de provas e títulos, vedando eleições diretas.( ) As unidades escolares públicas de educação básica terão assegurados graus progressivos de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.( ) A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é facultativa, cabendo a cada diretor decidir sobre a conveniência de sua implementação na unidade escolar.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV,F,F,V.
- BV,V,V, F.
- CV,F,V,F.
- DF,F,V,V.