Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação — Instituto Access 2026
Legislação FederalLei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
- Código
- qg740287
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Farmácia
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável.Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.Coluna I - Termo1. Prevenção2. Enfrentamento3. Proteção às vítimas4. Responsabilidade institucionalColuna II - Descrição(__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.(__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.(__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.(__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.
- A4, 2, 3, 1.
- B1, 2, 3, 4.
- C3, 4, 1, 2.
- D2, 1, 4, 3.