Questão de Não definido — Geral — Instituto Consulplan 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg740446
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Sobre a renúncia de receita, assinale a alternativa que evidencia a descrição de isenção em caráter não geral (individual).
- AOcorre quando são atribuídas concessões econômicas a uma pessoa física ou jurídica sem que ela tenha obrigação de fazer um reembolso.
- BQuando ocorrerem alterações que impliquem na redução discriminada de contribuições e tributos, sem leis específicas, o ato é considerado renúncia de receita.
- COcorre quando o governo atribui um crédito fiscal ao contribuinte sem taxação posterior, ou seja, o crédito presumido é utilizado para reduzir a carga tributária de uma pessoa física ou jurídica.
- DOcorre quando, após descrever o fato gerador da obrigação tributária, hipótese legal de incidência do tributo, o legislador retira desse campo de incidência certos fatos ou atos que passam a ser insuscetíveis de tributação.
- EOcorre quando há o perdão da infração cometida pelo contribuinte ao não cumprir com seus deveres tributários. Também inclui o perdão da penalidade que foi imposta a ele (é forma de exclusão do crédito tributário, ao lado da isenção).