Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Instituto Consulplan 2026
Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
- Código
- qg740669
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Municipal de Cotrole Interno - Tecnologia da Informação
Na elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual do município Delta, a Secretaria Municipal de Finanças propôs um conjunto de medidas: (i) ampliação de investimentos em iluminação pública, saneamento básico e manutenção da malha viária; (ii) instituição de subsídios tarifários e transferência de renda direcionada a famílias em situação de vulnerabilidade social; e (iii) adoção de política fiscal anticíclica, com expansão temporária do gasto público e redução seletiva de tributos municipais, visando mitigar os efeitos de desaceleração econômica local. A Controladoria-Geral do Município (CGM), por meio da auditora municipal de controle interno, foi instada a classificar tais medidas segundo as funções clássicas do orçamento público, a fim de subsidiar a análise de coerência e racionalidade da política fiscal adotada. À luz da teoria das finanças públicas, as medidas descritas em (i), (ii) e (iii) correspondem, respectivamente, às funções orçamentárias:
- ADistributiva; estabilizadora; e alocativa.
- BAlocativa; distributiva; e estabilizadora.
- CEstabilizadora; alocativa; e distributiva.
- DDistributiva; alocativa; e estabilizadora.