Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Instituto Consulplan 2026
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg740785
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Municipal de Controle Interno (TCMI)
A Constituição Federal de 1988 determina, explicitamente, que o Sistema Tributário Nacional (STN) deverá observar os seguintes princípios, EXCETO:
- ADiversidade e Progressividade.
- BTransparência e Justiça Tributária.
- CSimplicidade e Cooperação e Defesa do Meio Ambiente.
- DJustiça Tributária e Cooperação e Defesa do Meio Ambiente.