Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — Instituto Consulplan 2026
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
qg740790
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Manaus - AM
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Técnico Municipal de Controle Interno (TCMI)
No município Beta, durante a análise do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o técnico municipal de controle interno verificou que as dotações orçamentárias estavam organizadas com base em órgãos orçamentários, que agrupam unidades orçamentárias, sendo estas responsáveis pela execução das ações governamentais. Em face dessa forma de organização da despesa, segundo o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o critério de classificação adotado é o de:
AClassificação institucional.
BClassificação programática.
CClassificação funcional da despesa.
DClassificação da despesa por esfera orçamentária.
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GabaritoA — Classificação institucional.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Despesa Orçamentária: Institucional
Gabarito: letra A. A questão descreve a organização da despesa por "órgãos orçamentários" que agrupam "unidades orçamentárias" responsáveis pela execução das ações. Esse é o conceito exato da classificação institucional, que hierarquiza o orçamento em órgãos (nível superior) e unidades (nível de execução), conforme definido no Manual Técnico de Orçamento (MTO). As demais classificações (programática, funcional e por esfera) não se referem à estrutura administrativa.
A banca cobra a diferenciação entre os critérios de classificação da despesa. O MTO estabelece quatro classificações principais: institucional, funcional, programática e por natureza. A institucional responde "quem executa", a funcional responde "em que área", a programática responde "para que fim" e a esfera distingue os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.
Classificação da despesa (MTO): Institucional (quem executa) (Órgão orçamentário, Unidade orçamentária); Funcional (em que área) (Função, Subfunção); Programática (para que fim) (Programa, Ação); Por esfera (qual orçamento) (Fiscal, Seguridade social, Investimento das estatais)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação institucional é exatamente a que organiza a despesa segundo a estrutura administrativa do ente, dividindo-se em órgãos orçamentários (ministérios, secretarias) e unidades orçamentárias (órgãos setoriais, autarquias, fundações) que efetivamente executam as ações. É o critério adotado no enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classificação programática organiza a despesa por programas e ações, vinculando os gastos a objetivos e metas. Não se confunde com a estrutura administrativa (órgãos/unidades), mas sim com o "que se pretende alcançar".
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação funcional agrupa a despesa por funções (ex.: saúde, educação) e subfunções (ex.: atenção básica, ensino fundamental). É uma classificação setorial, que não identifica o órgão ou unidade responsável pela execução.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação por esfera orçamentária separa o orçamento em esferas: fiscal, seguridade social e investimento das estatais. Não tem relação com a estrutura administrativa de órgãos e unidades.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se: Institucional = Quem executa (órgãos/unidades); Funcional = Em que área (função/subfunção); Programática = Para que fim (programa/ação); Natureza = Com que se gasta (categoria econômica, grupo, modalidade). Nas questões da Consulplan, o MTO é a referência, e a classificação institucional costuma ser identificada pelos termos "órgão orçamentário" e "unidade orçamentária".
MNEMÔNICO
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