É correto afirmar que no lançamento contábil da liquidação da despesa concomitante ao reconhecimento da variação patrimonial diminutiva da despesa com pessoal tem-se lançamentos apenas em informações de natureza:
AOrçamentária.
BDe controle e patrimonial.
COrçamentária e de controle.
DOrçamentária e patrimonial.
EDe controle, patrimonial e orçamentária.
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GabaritoE — De controle, patrimonial e orçamentária.
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Lançamento contábil da liquidação com VPD simultânea
Gabarito: letra E. No lançamento da liquidação da despesa concomitante ao reconhecimento da variação patrimonial diminutiva (VPD) de pessoal, os registros abrangem as informações de natureza orçamentária, patrimonial e de controle. Isso ocorre porque a liquidação atualiza as contas de execução orçamentária (orçamentário/controle), e o reconhecimento da VPD afeta contas patrimoniais (passivo e resultado). O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) indicam que, no caso de fato gerador simultâneo, há movimentação nas três naturezas.
A banca testa o conhecimento da integração entre os subsistemas contábeis no setor público. No PCASP, as contas de classe 5 e 6 representam os controles orçamentários (execução do orçamento), as classes 1,2,3,4 são patrimoniais, e as classes 7 e 8 são controles de compensação. A liquidação da despesa é registrada em contas de classe 6 (controle orçamentário), portanto é de natureza orçamentária e de controle. A VPD é registrada em classe 3 (patrimonial). Assim, as três naturezas estão presentes.
Natureza da Informação Contábil
Lançamento na Liquidação da Despesa
Lançamento no Reconhecimento da VPD de Pessoal
Presente no Lançamento Simultâneo?
Orçamentária
Registra a execução da despesa orçamentária (ex.: crédito disponível).
Não se aplica diretamente.
Sim
Patrimonial
Não se aplica diretamente.
Registra a VPD (ex.: aumento do passivo e redução do resultado patrimonial).
Sim
Controle
Registra os controles da execução orçamentária (ex.: classe 6 do PCASP).
Pode envolver controles de compensação (ex.: classe 7/8), se houver.
Sim
1Liquidação da despesaClasse 6 (controle orçamentário)
2Reconhecimento da VPDClasse 3 (patrimonial)
3Registro integrado3 naturezas: orçamentária, patrimonial e de controle
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os lançamentos são apenas de natureza orçamentária. Ignora que a VPD (patrimonial) e os controles orçamentários (também de controle) são afetados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma “de controle e patrimonial”. Desconsidera a natureza orçamentária da liquidação, que atualiza contas de crédito orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma “orçamentária e de controle”. Falta a natureza patrimonial, pois a VPD é reconhecida no patrimônio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma “orçamentária e patrimonial”. Embora correta em parte, esquece que a liquidação também movimenta contas de controle (classe 6), que são distintas da natureza orçamentária pura? Na verdade, as contas de execução orçamentária são simultaneamente orçamentárias e de controle. A alternativa exclui “controle”, mas o PCASP classifica essas contas como de controle, então a resposta deve incluí-las.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“De controle, patrimonial e orçamentária”. No lançamento da liquidação concomitante à VPD: (i) a liquidação é registrada em contas de controle orçamentário (classe 6), sendo orçamentária e de controle; (ii) a VPD é registrada em contas patrimoniais (classe 3). Assim, todas as três naturezas estão presentes.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar as naturezas envolvidas no reconhecimento de uma despesa, lembre-se: o empenho e a liquidação movimentam contas de controle orçamentário (classe 6) – portanto, orçamentário e controle. A VPD (reconhecimento do fato gerador) movimenta contas patrimoniais (classe 3). Já o pagamento afeta tanto o controle orçamentário (baixa do crédito pago) quanto o patrimonial (redução do passivo e do ativo). Faça uma tabela mental dos estágios e das classes do PCASP.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)