Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — Instituto Consulplan 2026
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qg740891
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos
Em relação ao resultado orçamentário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O balanço orçamentário pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios futuros para abertura de créditos adicionais.( ) O desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada no balanço orçamentário ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, deve ser demonstrado como parte da receita orçamentária do balanço orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário.( ) O balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que correspondem ao excesso ou insuficiência de arrecadação.( ) O equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no balanço orçamentário pode ser verificado (sem influenciar o seu resultado) somando-se os valores da linha Total e da linha Saldos de Exercícios Anteriores, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante com o total da coluna Dotação Atualizada.A sequência está correta em
AV, V, V, V.
BF, F, V, V.
CF, V, F, F.
DF, V, F, V.
EV, F, V, F.
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GabaritoB — F, F, V, V.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário e Resultado Orçamentário
Gabarito: B (F, F, V, V). A sequência correta é: 1ª falsa (superávit de exercícios futuros – o correto é anteriores); 2ª falsa (superávit financeiro não é receita orçamentária); 3ª verdadeira (estrutura padrão do balanço conforme Lei 4.320/1964 e MCASP); 4ª verdadeira (o equilíbrio verifica-se somando o total da receita atualizada com os saldos de exercícios anteriores, confrontando com a dotação atualizada).
A banca testa o conhecimento sobre o Balanço Orçamentário, especialmente o tratamento do superávit financeiro de exercícios anteriores como fonte para créditos adicionais e seu impacto no equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada. As duas primeiras afirmativas contêm erros conceituais clássicos; as duas últimas estão de acordo com a disciplina legal e o MCASP.
Afirmativa
Conteúdo
V/F
Justificativa
I
O balanço orçamentário pode demonstrar desequilíbrio entre previsão atualizada da receita e dotação atualizada devido ao uso do superávit financeiro de exercícios futuros para créditos adicionais.
F
O superávit utilizado é de exercícios anteriores (art. 43, §1º, I da Lei 4.320/1964). A troca por "futuros" torna a afirmativa falsa.
II
O superávit financeiro de exercícios anteriores, quando usado como fonte para créditos adicionais, deve ser demonstrado como parte da receita orçamentária do balanço orçamentário, integrando o cálculo do resultado orçamentário.
F
O superávit financeiro não é receita orçamentária; não transita como receita no balanço orçamentário e não compõe o resultado orçamentário.
III
O balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada, etc.
V
A estrutura padrão do balanço orçamentário, conforme Lei 4.320/1964 e MCASP, exige esse detalhamento.
IV
O equilíbrio no balanço orçamentário verifica-se somando o total da receita atualizada com os saldos de exercícios anteriores, confrontando com a dotação atualizada.
V
O equilíbrio é obtido pela soma da receita atualizada com os saldos de exercícios anteriores, comparada à dotação atualizada.
Item I — ❌ Falso
A afirmativa alega que o desequilíbrio decorre do uso de superávit financeiro de exercícios futuros para abertura de créditos adicionais. O erro está no termo: o superávit utilizado é o apurado no balanço patrimonial do exercício anterior (art. 43, §1º, I da Lei 4.320/1964). Conforme o MCASP, essa utilização provoca um desequilíbrio no Balanço Orçamentário, pois a despesa (dotação atualizada) é acrescida sem contrapartida na receita prevista, mas a fonte é de exercícios anteriores. A troca de "anteriores" por "futuros" torna a assertiva falsa.
Item II — ❌ Falso
A afirmativa diz que o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando usado como fonte para créditos adicionais, deve ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário, integrando o cálculo do resultado orçamentário. Isso é incorreto. O superávit financeiro não é receita orçamentária; ele é uma fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, mas não transita como receita no Balanço Orçamentário. Sua contabilização ocorre no balanço patrimonial (ativo financeiro menos passivo financeiro) e, no Balanço Orçamentário, aparece na coluna "Saldos de Exercícios Anteriores", que é adicionada à receita atualizada apenas para efeito de equilíbrio, sem compor o cálculo do resultado orçamentário (que é receita arrecadada menos despesa empenhada).
Item III — ✅ Verdadeiro
A afirmativa descreve corretamente a estrutura do Balanço Orçamentário. Segundo a Lei 4.320/1964 (arts. 102-104) e o MCASP, as receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, com as colunas: previsão inicial, previsão atualizada, receita realizada e saldo (diferença entre realizada e prevista). Esse saldo pode ser excesso ou insuficiência de arrecadação. Portanto, a assertiva é verdadeira.
Item IV — ✅ Verdadeiro
A afirmativa trata da verificação do equilíbrio entre receita e despesa no Balanço Orçamentário. De fato, para apurar o equilíbrio, soma-se o total da receita (previsão atualizada) com os "Saldos de Exercícios Anteriores" (que incluem, por exemplo, superávit financeiro utilizado) e confronta-se com o total da despesa (dotação atualizada). Esse procedimento não altera o resultado orçamentário (que é receita realizada menos despesa empenhada), mas apenas demonstra a compatibilidade entre as fontes e as destinações. Assim, a afirmação é verdadeira.
NÃO CAIA NESSA!
A primeira afirmativa troca "exercícios anteriores" por "futuros", induzindo o candidato a pensar que o uso de superávit futuro é que gera o desequilíbrio – mas o superávit só pode vir de exercícios já encerrados. Já a segunda afirmativa confunde "fonte de recurso" com "receita orçamentária": o superávit financeiro não integra a receita do Balanço Orçamentário nem compõe o resultado orçamentário; ele aparece apenas como "Saldos de Exercícios Anteriores" para fins de equilíbrio contábil. Fique atento a essas inversões! 💪
Conclusão: As afirmativas corretas são a 3ª e a 4ª. Portanto, a sequência V/F é F, F, V, V, que corresponde à alternativa B.