Accountability na Administração Pública
Gabarito: letra E. A definição mais precisa de accountability no setor público envolve a responsabilização dos agentes por seus atos e decisões, com mecanismos sociais e institucionais de cobrança e sanção, conforme os princípios de governança pública. As demais alternativas apresentam visões parciais ou equivocadas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que accountability se limita à capacidade de denunciar corrupção sem mecanismo institucional de punição. Na verdade, accountability abrange prestação de contas, transparência e responsabilização, com instrumentos institucionais de controle e sanção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reduz accountability a um termo contábil de prestação de contas financeiras, excluindo as dimensões política e de qualidade dos serviços. O conceito é mais amplo, incluindo aspectos de eficiência, eficácia e ética.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Associa accountability ao isolamento de sistemas informatizados, o que não guarda relação com o conceito. Accountability exige transparência e acesso à informação, não sigilo absoluto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Limita accountability à legalidade estrita dos procedimentos, ignorando eficiência, eficácia e ética. A responsabilização no setor público vai além da conformidade legal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve adequadamente accountability como a responsabilização da Administração Pública pelos seus atos e decisões, com mecanismos sociais e institucionais de cobrança e sanção. Essa definição abrange prestação de contas, transparência e responsabilização, conforme os tipos de accountability (vertical, horizontal, social, fiscal) mencionados na teoria.