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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2026

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qg741108
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o princípio da concordância prática, é preciso que o intérprete analise o preceito à luz do fato com o qual ele interage, procurando entrelaçar o comando jurídico à realidade social.II. Princípio da força normativa da Constituição, na solução dos problemas jurídico-constitucionais, deve-se dar prevalência aos pontos de vista que, tendo em conta os pressupostos da Constituição, contribuem para uma eficácia ótima da lei fundamental.III. De acordo com o princípio da unidade, deve-se evitar interpretação que altere ou comprometa a repartição constitucional de competências e funções prevista na Constituição Federal.IV. O princípio da correção funcional sustenta que a Constituição deve ser compreendida como um sistema integrado, coerente e harmônico, inexistindo conflitos reais entre suas normas, sendo eventuais tensões apenas aparentes.Está correto o que se afirma apenas em
  1. AI.
  2. BII.
  3. CI e II.
  4. DII e III.
  5. EIII e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — I e II.

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