Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg741170
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Farmácia
Quando ocorre o deslocamento de um servidor público municipal de uma repartição para outra, a Lei estabelece que esse procedimento será formalizado:
- Apor ato da autoridade competente.
- Bpor despacho da chefia imediata da repartição de origem.
- Cpor decisão do setor de recursos humanos do órgão.
- Dpor autorização do Conselho de Administração do órgão.