Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg741172
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Farmácia
Em uma reunião de orientação funcional, foram apresentadas aos servidores algumas regras relacionadas à função de confiança e à função gratificada no âmbito da administração municipal. Considerando as disposições previstas em lei, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA função de confiança poderá ocorrer sob a forma de função gratificada e será exercida por servidor público efetivo.
- BA função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- CA designação para função gratificada será formalizada por ato da autoridade competente e poderá ocorrer juntamente com o exercício de cargo em comissão.
- DO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.