Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Fênix 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg741253
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Brunópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a garantia de benefícios e as condições de acolhimento e permanência institucional. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta.
- AO benefício assistencial à pessoa idosa é devido a partir dos 65 anos, sendo considerado no cálculo da renda familiar per capita quando já concedido a outro membro da família.
- BAs entidades de longa permanência podem dispensar a formalização contratual quando se tratar de entidade filantrópica.
- CO acolhimento da pessoa idosa por núcleo familiar afasta a caracterização de dependência econômica para efeitos legais.
- DA assistência social à pessoa idosa é prestada de forma integrada às diretrizes da LOAS, da Política Nacional da Pessoa Idosa, do SUS e das demais normas pertinentes.