Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Fênix 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg741257
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Brunópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No sistema constitucional da seguridade social, o texto da Constituição estabelece objetivos organizativos e critérios de financiamento que orientam a atuação estatal e a participação social. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta.
- AA organização da seguridade social adota critérios de seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, como forma de racionalizar a proteção social.
- BO financiamento da seguridade social se limita às contribuições incidentes sobre a folha de salários e os rendimentos do trabalho.
- CA administração da seguridade social ocorre de forma centralizada, com definição das políticas exclusivamente pelos órgãos federais.
- DA ampliação de benefícios da seguridade social pode ocorrer independentemente da previsão de fonte de custeio.