Questão de Direito Tributário — Extinção do Crédito Tributário — Instituto Fênix 2026
Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário
- Código
- qg741272
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Brunópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Lançamento por homologação ocorre quando a legislação atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade fazendária, operando-se o lançamento pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo homologado, expressamente o homologue. Neste caso, é de _________, a contar da ocorrência do fato gerador, o prazo para a homologação do lançamento, expirado este prazo sem que a Fazenda Municipal se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o Crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
- A1 ano.
- B2 anos.
- C5 anos.
- D10 anos.